TRF2 - 5004873-52.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2025 17:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
-
13/08/2025 13:12
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
10/07/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/07/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004873-52.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARCIA PIRES REZENDE (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004873-52.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 652) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARCIA PIRES REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GIOVANNA AUGUSTA DE AZEVEDO ALTOE Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 652
-
28/05/2025 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/05/2025 18:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
25/05/2025 19:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/05/2025 16:10
Juntada de Petição
-
23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/03/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/03/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
18/02/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
18/02/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 09:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/02/2025 13:56
Conclusos para julgamento
-
03/02/2025 18:18
Juntada de Petição
-
19/11/2024 18:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
29/10/2024 13:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/10/2024 18:08
Juntada de Petição
-
28/10/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/10/2024 12:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/10/2024 19:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/10/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/10/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/10/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 18:59
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
-
21/10/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/09/2024 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 21:39
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
19/07/2024 13:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2024 11:22
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
12/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/07/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/07/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 14:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA PIRES REZENDE <br/> Data: 02/08/2024 às 11:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito:
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 16:28
Não Concedida a tutela provisória
-
24/06/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053953-76.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Mariana Rodrigues Guimaraes Lemelle
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000904-53.2025.4.02.5112
Rosenira Lima Crispim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001812-52.2025.4.02.5002
Vanessa da Silva Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Evandro Abdalla
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 06:32
Processo nº 5003335-21.2024.4.02.5104
Marilda Tenorio Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001736-22.2025.4.02.5004
Rosalina Nepomuceno Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcus Vinicius Duarte Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2025 14:49