06/02/2024 14:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
06/02/2024 12:34

Recebidos os autos do STJ
18/05/2023 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/05/2023 15:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/05/2023 15:14

Despacho
17/05/2023 11:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/05/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/05/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/03/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/03/2023 15:56

Recurso Especial não admitido
28/11/2022 08:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2022 08:53

Juntada de Certidão
27/11/2022 00:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/11/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/11/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2022 16:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/09/2022 17:04

Juntado(a)
15/09/2022 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/09/2022 17:04

Juntado(a)
14/09/2022 22:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2022 12:54

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5003923-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: LUCERNA RJ PARTICIPACOES S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (OAB RJ089967) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/08/2022 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2022 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 58
15/08/2022 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/08/2022 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
03/08/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
03/08/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2022 18:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/07/2022 18:53

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/07/2022 12:31

Juntado(a)
15/07/2022 11:59

Juntado(a)
15/07/2022 02:25

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2022 14:53

Juntada de Certidão
20/06/2022 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5003923-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUCERNA RJ PARTICIPACOES S/A (EXECUTADO) ADVOGADO: KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (OAB RJ089967) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 89
13/06/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
13/06/2022 17:13

Juntado(a)
13/06/2022 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2022 17:05:48)
13/06/2022 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 13/06/2022 17:05:35)
13/06/2022 17:07

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
09/06/2022 17:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
09/06/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007013-26.2019.4.02.5102

Giorgio Queiroz Giglio

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2019 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5007013-26.2019.4.02.5102

Uniao

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Rafael Rolim de Minto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5119745-79.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Patricia Silva dos Santos

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2021 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5008455-68.2021.4.02.5001

Permobilog Transportes e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Antonio Batista Sueiro Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5008455-68.2021.4.02.5001

Permobilog Transportes e Servicos LTDA

Delegado da Alfandega da Receita Federal...

Advogado: Jose Antonio Batista Sueiro Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2021 10:41

Exibir Processo