STJ - 0004646-95.2011.4.02.5102

26/06/2025 00:00

Intimação

07/06/2021 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/06/2021 16:03

Transitado em Julgado em 07/06/2021

17/05/2021 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458794/2021

17/05/2021 15:15

Protocolizada Petição 458794/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2021

13/05/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2021 Petição Nº 860091/2019 - EDcl no AgInt no

12/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2021 20:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0860091 - EDcl no AgInt no AREsp 1411202 - Publicação prevista para 13/05/2021

10/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de BERNARDETE FONTENELLE DE MAYRINCK Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 860091/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1411202

03/05/2021 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2021-AJC-1T)

26/04/2021 07:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000273-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2021 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 16:06

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860091/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1411202/RJ

26/02/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

19/02/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/02/2020 e término em 18/02/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 860091/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3849.

19/12/2019 06:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/12/2019 Petição Nº 860091/2019 -

18/12/2019 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/12/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 860091/2019. Publicação prevista para 19/12/2019)

18/12/2019 12:44

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 860091/2019 (Juntada automática)

18/12/2019 12:44

Protocolizada Petição 860091/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2019

11/12/2019 21:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 841584/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 21:39

Protocolizada Petição 841584/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2019

11/12/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2019 Petição Nº 51624/2019 - AgInt

10/12/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2019 16:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0051624 - AgInt no AREsp 1411202 - Publicação prevista para 11/12/2019

09/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de BERNARDETE FONTENELLE DE MAYRINCK e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 51624/2019 - AgInt no AREsp 1411202

28/11/2019 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000948-2019-AJC-1T)

28/11/2019 17:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2019 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019

22/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2019 14:42

Incluído em pauta para 03/12/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 51624/2019 - AgInt no AREsp 1411202/RJ

03/07/2019 08:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/07/2019 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/07/2019 17:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 411266/2019 (Juntada Automática)

02/07/2019 17:53

Protocolizada Petição 411266/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2019

27/06/2019 17:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/06/2019 17:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2019 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/06/2019 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2019 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2019 10:34

Determinada a distribuição do feito

25/04/2019 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/04/2019 18:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

19/02/2019 06:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2019 Petição Nº 51624/2019 -

18/02/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2019 10:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 51624/2019. Publicação prevista para 19/02/2019)

12/02/2019 12:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 51624/2019 (Juntada Automática)

12/02/2019 12:55

Protocolizada Petição 51624/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2019

05/02/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2019

04/02/2019 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/01/2019 13:25

Não conhecido o recurso de BERNARDETE FONTENELLE DE MAYRINCK (Publicação prevista para 05/02/2019)

19/12/2018 20:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/12/2018 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2018 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2018 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO