15/09/2025 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 13:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
10/09/2025 22:17

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 10:50

Despacho
19/08/2025 13:31

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
07/07/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:35

Despacho
04/07/2025 13:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/07/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:39

Juntada de Petição
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5007214-42.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: ALEXANDRE JESUS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição protocolada no evento 28, TERMREN1, nomeio o Dr. Matheus do Amaral Marques, OAB/RJ nº 229.850, para atuar como advogado dativo.

Cadastre-se o advogado dativo nestes autos e nos procedimentos vinculados, devendo ser excluído o antigo advogado dativo (Dr.

Sandro Gomes dos Santos, OAB/RJ 144.197).

Em seguida, intime-se a nova defesa para que apresente um PRAD, elaborado por profissional competente a fim de que a ICMBio possa analisar seu conteúdo e verificar se há ou não impacto na Unidade de Conservação, no caso o PARNASO.

Dê-se ciência ao MPF.
13/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:39

Despacho
11/06/2025 14:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/06/2025 08:38

Juntada de Petição
10/06/2025 18:23

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:34

Despacho
29/01/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:34

Despacho
10/01/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 19:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 08:54

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/09/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:21

Despacho
03/09/2024 13:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000327-74.2022.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 120
09/08/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT02F para RJNIT02S)
06/08/2024 14:57

Juntado(a)
12/07/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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