TRF2 - 5008455-68.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PERMOBILOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 39.710.731/0001-66

Advogados

JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR

CPF *19.***.*80-11

CARLOS DRAGO TAMAGNONI

OAB: 017144/ES

CPF *09.***.*96-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 11:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 29/08/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/08/2022 13:30

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 19/08/2022 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 17:41

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 25/07/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término no dia 05 de AGOSTO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5008455-68.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PERMOBILOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: José Antonio Batista Sueiro Júnior (OAB ES020779) ADVOGADO: CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 13/07/2022 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022

  • 11/07/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 06/07/2022 21:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 27/06/2022 15:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/06/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39

  • 27/06/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/06/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 10/06/2022 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/06/2022 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/06/2022 12:34

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2022 15:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/06/2022 15:24

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 23/02/2022 15:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 22:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 21/02/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/02/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/02/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/12/2021 19:03

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2021 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 13/12/2021 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2021 23:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>

  • 04/11/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2021 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 25/10/2021 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 10/09/2021 11:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

  • 08/09/2021 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2021 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2021 17:42

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 12:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 30/08/2021 08:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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