17/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-89
16/09/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:53

Determinada a intimação
03/09/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002708-17.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: GILMAR PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS PIMENTEL DE SOUZA (OAB RJ166378)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-89
12/08/2025 18:33

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 19:56

Despacho
01/08/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002708-17.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: GILMAR PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS PIMENTEL DE SOUZA (OAB RJ166378) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o trânsito em julgado e as informações que demonstram o cumprimento da obrigação de fazer, por força da Tutela concedida, prossiga observando-se a chamada "execução invertida", considerando que a apresentação de cálculos pelo devedor pode ensejar o pagamento voluntário do débito, trazendo celeridade à execução.

Assim, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o demonstrativo dos cálculos que entende correto a título de diferenças em atraso no benefício, observados os parâmetros estabelecidos na sentença.

Na planilha de cálculos deverá ser apresentado o valor do principal corrigido; o valor dos juros, exceto selic (até 11/2021); o valor dos juros selic; e, valor total da requisição, nos termos da Res. 822/2023, do CJF.

II - Apresentados os cálculos pelo INSS, expeça(m)-se a(s) Requisição(ões) de Pagamento em favor da parte autora, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, oportunidade em que as mesmas poderão, querendo, apresentar eventual impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão.

III - Expeça a Secretaria RPV relativo aos honorários sucumbenciais, caso assim determinado pela Turma Recursal.

IV - Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região, certificando-se, posteriormente, nos autos a efetivação do envio, tão logo este se dê.

V - Com o cumprimento do acima determinado, tenho por satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a cargo de cada beneficiário o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br.

VI - Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:28

Determinada a intimação
13/06/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 18:25

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/05/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 21:24

Juntada de Petição
12/05/2025 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:07

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 12:36

Conclusos para julgamento
14/11/2024 19:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:28

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 26
05/10/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
03/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILMAR PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 04/10/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASS
03/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2024 16:36

Determinada a intimação
02/09/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 11:42

Juntada de Petição
19/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/06/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:14

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2024 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/05/2024 17:02

Alterado o assunto processual
16/05/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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