23/01/2024 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 171
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 170
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 171
26/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
26/10/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
25/10/2023 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
25/10/2023 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
24/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 18:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/10/2023 18:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/08/2023 11:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/07/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/07/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
25/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 143
04/07/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
03/07/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/07/2023 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/06/2023 17:44

Juntado(a)
30/06/2023 17:41

Juntado(a)
30/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:37

Concedida a Medida Liminar
30/06/2023 15:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/06/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2023 17:19

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/06/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/06/2023 17:25

Juntada de Petição
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
07/06/2023 07:13

Juntada de Petição
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/05/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/05/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/03/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/03/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/03/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/03/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/03/2023 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/03/2023 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/03/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/12/2022 11:51

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0132982-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DEBORA DE SOUZA RUBERT HAGLER (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 162
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2022 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/11/2022 17:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
10/11/2022 21:15

Juntada de Petição
10/11/2022 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/10/2022 07:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/10/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/10/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/10/2022 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/10/2022 15:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
04/10/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
28/09/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/09/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/09/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/09/2022 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/08/2022 15:38

Juntada de Certidão
05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
05/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0132982-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DEBORA DE SOUZA RUBERT HAGLER (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/08/2022 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
03/08/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 92
30/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/07/2022 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/07/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2022 14:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/07/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/07/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/06/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/06/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2022 19:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/06/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
22/06/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/06/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/06/2022 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
15/06/2022 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/06/2022 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/06/2022 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 16:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/06/2022 17:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
07/06/2022 16:45

Juntada de Petição
13/05/2022 16:57

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0132982-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DEBORA DE SOUZA RUBERT HAGLER (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/05/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 6
06/05/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/03/2022 17:10

Retirado de pauta
11/03/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/03/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 16:36

Determinada a intimação
09/03/2022 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/03/2022 18:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
07/03/2022 17:43

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0132982-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DEBORA DE SOUZA RUBERT HAGLER (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/03/2022 21:33

Juntada de Petição
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 228
23/02/2022 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/06/2021 13:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
30/06/2021 13:01

Juntada de Certidão
19/05/2021 13:49

Juntada de Petição
08/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
24/03/2021 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
01/02/2021 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/02/2021 11:56

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
29/01/2021 13:00

Distribuído por prevenção - Número: 00101352020164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00