05/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001661-11.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARTA MARIA DA ROSA FERREIRAADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) DESPACHO/DECISÃO Evento 129, PET1 - Indefiro o requerido, já que a RPV deve ser cadastrada com o desconto do PSS.

Intime-se.

Após, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório (evento 121, CALCULO 1 e evento 100, CALC3).
26/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:20

Determinada a intimação
08/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
27/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001661-11.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARTA MARIA DA ROSA FERREIRAADVOGADO(A): LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), retifique-se a requisição de pagamento. Macaé/RJ, 13/06/2025.
13/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:50

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
25/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
04/04/2025 17:43

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
04/04/2025 17:43

Despacho
04/04/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-23
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
27/02/2025 17:28

Juntada de Petição
26/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
14/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:13

Determinada a intimação
14/02/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:40

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
10/02/2025 14:47

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
10/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:47

Determinada a intimação
14/11/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
21/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:45

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
02/09/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/08/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/08/2024 14:56

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
16/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:56

Determinada a intimação
15/07/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:45

Determinada a intimação
13/03/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/01/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 19:48

Determinada a intimação
17/11/2023 08:36

Juntada de Petição
09/11/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:34

Determinada a intimação
10/08/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:10

Determinada a intimação
20/06/2023 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/04/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/11/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:28

Determinada a intimação
02/09/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:38

Determinada a intimação
26/01/2022 19:11

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 19:32

Juntada de Petição
30/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2021 22:56

Juntada de Petição
30/09/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2021 17:12

Determinada a intimação
30/09/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 17:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
06/07/2021 17:11

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2021
06/07/2021 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/06/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2021 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2021 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2021 11:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/06/2021 15:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/05/2021 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
04/03/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/02/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
15/01/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
08/01/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 14:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
18/09/2020 13:04

Autos com Juiz para Sentença
03/08/2020 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/07/2020 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2020 23:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/07/2020 14:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 14:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/07/2020 19:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00