11/07/2025 09:31

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:31

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003511-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE LUIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAQUEL CELONI DOMBROSKI (OAB RJ147522)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 22:28

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 20:28

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 13:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/01/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 12:01

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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