TRF2 - 5009978-50.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-94 processada no TRF2 com o no. 51728085920254029666/TRF (NATHÁLIA MAROTTI)
-
04/09/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-94 processada no TRF2 com o no. 51728085920254029666/TRF (CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SILVA)
-
03/09/2025 15:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
03/09/2025 08:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-94
-
02/09/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009978-50.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 15/08/2025 - Juntado(a) -
15/08/2025 07:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/08/2025 07:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-94
-
07/08/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
23/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009978-50.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 22/07/2025 - PETIÇÃO -
22/07/2025 22:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2025 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/06/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009978-50.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CARLOS ANTONIO OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado.
Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".
Intime-se o INSS a juntar aos autos os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.
Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.
Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 (dez) dias e após voltem-me os autos conclusos.
A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre estas.
Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos, e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente.
Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.
Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.
Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.
TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.
Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente, e com a juntada de comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.
Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa. -
17/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 13:49
Decisão interlocutória
-
17/06/2025 11:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2025 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 11:47
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/06/2025 10:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/06/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/06/2025 10:26
Juntada de Petição
-
11/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
20/05/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/05/2025 09:39
Julgado procedente o pedido
-
15/04/2025 14:08
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/04/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/04/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 14:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
26/02/2025 15:08
Juntada de Petição
-
15/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
11/02/2025 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
07/02/2025 18:19
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
05/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:32
Despacho
-
03/02/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/01/2025 13:46
Juntada de Petição
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
20/12/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/12/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 18:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
10/12/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/12/2024 20:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/12/2024 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
06/12/2024 11:22
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
05/12/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/12/2024 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 17:26
Determinada a citação
-
04/12/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 15:24
Juntado(a)
-
14/11/2024 07:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/10/2024 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017846-08.2025.4.02.5001
Jorge Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Priscila Ferreira Menezes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5127132-48.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Norton da Silva Lubanco
Advogado: Antonio Carlos da Silva Paes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2021 18:32
Processo nº 5094324-19.2023.4.02.5101
Alberto Wanderley de Mello Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5094324-19.2023.4.02.5101
Alberto Wanderley de Mello Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 15:22
Processo nº 5003294-23.2025.4.02.5006
Maria da Rocha Sant Ana Porto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00