09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042407-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: FRANK DE MELLOADVOGADO(A): ROBSON MARINHO DE ALMEIDA (OAB RJ230309)ADVOGADO(A): LETICIA BARBOSA MENDONCA DE ALMEIDA (OAB RJ225850)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 20/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 02:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-45
15/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042407-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: FRANK DE MELLOADVOGADO(A): ROBSON MARINHO DE ALMEIDA (OAB RJ230309)ADVOGADO(A): LETICIA BARBOSA MENDONCA DE ALMEIDA (OAB RJ225850)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:03

Determinada a intimação
26/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042407-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: FRANK DE MELLOADVOGADO(A): ROBSON MARINHO DE ALMEIDA (OAB RJ230309)ADVOGADO(A): LETICIA BARBOSA MENDONCA DE ALMEIDA (OAB RJ225850)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 13/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 12:16

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 16:34

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 15:44

Juntado(a)
06/05/2025 13:23

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 30/04/2025 13:40. Refer. Evento 19
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/03/2025 15:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 30/04/2025 13:40
27/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:54

Decisão interlocutória
27/02/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 02:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO38F)
28/08/2024 02:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 18:55

Determinada a citação
09/07/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:57

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE08F para CESOLRIOA)
04/07/2024 15:09

Despacho
04/07/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 02:01

Juntada de Petição
21/06/2024 01:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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