06/08/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5054394-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 45, abaixo transcrita: (...) Dê-se vista à parte autora acerca da documentação apresentada, devendo, na oportunidade, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos. 3) Manifestem-se os réus acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.

Prazo: 30 dias. 4) Havendo concordância, venham conclusos para homologação dos cálculos. 5) Havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF. 6) Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias. 7) Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados. 8) Após, dê-se vista às partes. 9) Em seguida, voltem conclusos para decisão de liquidação.
17/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 23:18

Juntada de Petição
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5054394-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o procedimento de liquidação por arbitramento é mais célere e compatível com os pedidos e a documentação apresentada, em atenção ao princípio da eficiência e celeridade, determino a convolação do rito em liquidação por arbitramento. 1) Intimem-se os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer os documentos necessários à liquidação da sentença, nos termos do art. 510, do CPC. 2) Dê-se vista à parte autora acerca da documentação apresentada, devendo, na oportunidade, apresentar o cálculo dos valores que entende devidos. 3) Manifestem-se os réus acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.

Prazo: 30 dias. 4) Havendo concordância, venham conclusos para homologação dos cálculos. 5) Havendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF. 6) Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias. 7) Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados. 8) Após, dê-se vista às partes. 9) Em seguida, voltem conclusos para decisão de liquidação.
17/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:52

Despacho
17/06/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
17/06/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 13:05

Decisão interlocutória
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:54

Juntada de Petição
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 16:52

Decisão interlocutória
28/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 21:33

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 11:27

Decisão interlocutória
18/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 15:28

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2025 13:57

Decisão interlocutória
10/01/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 13:06

Decisão interlocutória
17/10/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 12:25

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2024 14:45

Decisão interlocutória
04/09/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 14:36

Decisão interlocutória
05/08/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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