02/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 14:46

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003668-36.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FABÍOLA UTZIG HASELOFAUTOR: PRISCILA SALDANHA CERQUEIRAADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896)ADVOGADO(A): HARIANNY AMABILE CALIXTO NERE BEPPLER (OAB RJ237043)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 03/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
03/07/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PRISCILA SALDANHA CERQUEIRA <br/> Data: 29/09/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: BRUNO
02/07/2025 11:43

Juntada de Petição
01/07/2025 14:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04S para CEPERJA-VR)
01/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/07/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 13:04

Determinada a citação
30/06/2025 15:16

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003668-36.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: PRISCILA SALDANHA CERQUEIRAADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896)ADVOGADO(A): HARIANNY AMABILE CALIXTO NERE BEPPLER (OAB RJ237043) DESPACHO/DECISÃO A autora, sob a alegação de ser maior inválida, ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte, tendo como instituidora a sua genitora, Sra.

Maria Senhorinha Saldanha Cerqueira, cujo óbito se deu em 28/03/2018. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, adotando a(s) seguinte(s) providência(s): - junte termo de curatela válido, de modo a regularizar a sua representação processual, visto que o último emitido no processo de interdição já venceu; e - comprove a negativa do INSS em conceder o benefício perseguido.

Destaque-se que a mera alegação de indeferimento do benefício previdenciário não é suficiente para comprovar a resistência do réu à pretensão autoral e, por conseguinte, o interesse processual.

Sendo assim, cabe à parte autora juntar aos autos comprovante do indeferimento em sede administrativa.

Ressalto que o cumprimento parcial do(s) item(ns) acima também ensejará o indeferimento da inicial.

Em idêntico prazo, deverá a curadora da autora regularizar o seu CPF junto à Receita Federal, visto haver divergência entre o nome constante da autuação, que utiliza os dados da referida Secretaria (Rosemeire Oliveira Saldanha) e o aposto no documento de identidade apresentado no evento 1, RG7, bem como na certidão de casamento juntada no evento 1, CERTCAS10 (Rosemeire Oliveira Saldanha Ruffo).
11/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:27

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:19

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSEMEIRE OLIVEIRA SALDANHA - REPRESENTANTE
03/06/2025 16:51

Juntada de Petição
03/06/2025 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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