18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:31

Determinada a intimação
12/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:15

Determinada a intimação
11/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017203-46.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: SEBASTIAO VICENTE DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

A parte autora requer o reconhecimento da especialidade do tempo em que trabalhou como cobrador de 05/12/1969 a 05/03/1972.

Em consulta aos autos, verifico que não há CTPS referente a esse período.

Na petição inicial, o autor apresenta um recorte de formulário DIRBEN-8030 em que consta o interregno de 05/12/1969 a 05/03/1972 e a descrição da atividade de cobrador (evento 1, INIC1, fl. 6).

Porém, tal formulário não foi juntado aos autos.

Assim, intime-se a parte autora para que apresente o formulário referente ao período de 05/12/1969 a 05/03/1972.

Prazo: 10 dias.

Após, dê-se vista ao INSS por 5 dias.

Por fim, voltem conclusos.
13/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência
10/12/2024 20:48

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/09/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 10:12

Determinada a intimação
07/08/2024 16:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
08/07/2024 20:38

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/06/2024 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
20/06/2024 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
19/06/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
18/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
18/06/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:34

Juntada de Petição
13/06/2024 23:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2024 23:13

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
10/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:56

Determinada a intimação
23/04/2024 20:27

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/03/2024 16:19

Juntada de Petição
19/03/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/03/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:13

Determinada a intimação
15/12/2023 00:30

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE09
14/12/2023 11:53

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 09:00

Conhecido o recurso e provido em parte
08/11/2023 08:54

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
29/04/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2022 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/04/2022 16:26

Determinada a intimação
22/04/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2022 14:51

Julgado improcedente o pedido
17/03/2022 11:59

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2022 11:51

Conclusos para julgamento
15/03/2022 20:15

Juntada de Petição
15/03/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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