09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 16:58

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057559-78.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MARCELLO ROCHA SALGUEIRO COSTAADVOGADO(A): MARCELLO ROCHA SALGUEIRO COSTA (OAB RJ066645)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I. (rc)
08/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 08:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/08/2025 17:56

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5110526-37.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
28/07/2025 17:04

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:54

Juntada de Petição
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 18:50

Juntada de Petição
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057559-78.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCELLO ROCHA SALGUEIRO COSTAADVOGADO(A): MARCELLO ROCHA SALGUEIRO COSTA (OAB RJ066645) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a natureza da ação e o disposto no artigo 7º da Lei 9.289/96, inexistem custas a serem recolhidas.

A gratuidade nos embargos teria a única função de evitar o pagamento de verba de sucumbência, em eventual estímulo à postergação da execução, razão pela qual indefiro a gratuidade de justiça.

II - Recebo os presentes embargos à execução. À OAB/RJ para impugná-los, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 920, inciso I, do CPC. (al)
11/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:29

Gratuidade da justiça não concedida
11/06/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:01

Distribuído por dependência - Número: 51105263720244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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