25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 13:47

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/08/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
13/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000294-64.2025.4.02.5119/RJAUTOR: MARIA TERESA DOS SANTOS LUIZADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
22/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 13:33

Homologada a Transação
18/07/2025 13:10

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:30

Juntada de Petição
17/07/2025 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000294-64.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: MARIA TERESA DOS SANTOS LUIZADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000294-64.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: MARIA TERESA DOS SANTOS LUIZADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 15/06/2025 - LAUDO PERICIAL
17/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/06/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
06/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA TERESA DOS SANTOS LUIZ <br/> Data: 13/06/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARD
26/03/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 16:09

Juntada de Petição
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
26/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/02/2025 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 12:16

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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