15/07/2025 12:14

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004909-48.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ERANI BARRETO DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): DIOGO AMARAL DE CASTRO (OAB RJ236447)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso V e § 3º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 51, § 1º, da Lei 9.099/1995 e o art. 1º da Lei 10.259/2001.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. P.

R.

I.
18/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/06/2025 18:16

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/06/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 11:12

Juntado(a)
11/06/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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