TRF2 - 5085369-62.2024.4.02.5101

28/08/2025 10:55

Baixa Definitiva

26/08/2025 23:08

Despacho

26/08/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/08/2025 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO27

26/08/2025 12:45

Transitado em Julgado

26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

08/08/2025 15:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

08/08/2025 15:33

Juntada de Petição - (CEPVA003592 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

30/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2025 11:26

Não conhecido o recurso - por unanimidade

29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

25/07/2025 16:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA003592 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)

21/07/2025 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/07/2025 21:37

Juntada de Petição

01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

27/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2025 11:45

Conclusos para julgamento

24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

23/06/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/06/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

23/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025 12:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/05/2025 09:32

Juntada de Petição

27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/03/2025 12:49

Conclusos para julgamento

24/03/2025 10:59

Juntada de Petição

27/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/02/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/02/2025 08:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/02/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 16:03

Determinada a citação

23/01/2025 14:32

Juntada de Petição - (p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO para CEPVA003592 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)

10/12/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024 11:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO27F)

12/11/2024 18:03

Juntada de Petição

06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/10/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/10/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/10/2024 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA003592 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)

25/10/2024 18:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

25/10/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/10/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 19:52

Despacho

22/10/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/10/2024 13:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO27F para CEJUSCRIOJ)

22/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 10:05

Despacho

22/10/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 09:54

Juntada de Certidão

22/10/2024 09:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

21/10/2024 19:36

Distribuído por sorteio