15/09/2025 19:03

Juntada de Petição
22/08/2025 10:04

Juntada de Petição
14/08/2025 16:06

Juntada de Petição
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 11:49

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010889-13.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: PATRICIA MARIA CARNEIRO DE LIMA QUEIROZADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA QUEIROZ (OAB RJ155102) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência para aprimoramento da instrução.

Constato que, em 29/4/2024, os Correios solicitaram informações adicionais da remetente (Evento 8, ANEXO3), consistente no CPF do importador.

Alegam os Correios, no entanto, que a autora PATRICIA MARIA CARNEIRO DE LIMA QUEIROZ, a remetente da mercadoria, forneceu o seu próprio CPF, no lugar daquele do importador (no caso, Danielle Pereira de Oliveira - Evento 1, ANEXO5, Página 2).

Ante o exposto, determino às duas partes que juntem aos autos o documento resposta da Autora, no qual deduziu o CPF requerido pela ECT, a fim de averiguar se, de fato, ocorreu o erro mencionado pela Autora ou, ao contrário, foi fornecido o CPF de Danielle Pereira de Oliveira.

Caso a Autora não tenha mais o aludido documento resposta, deve informar nos autos o CPF da destinatária da mercadoria, sra.

Danielle Pereira de Oliveira.
11/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:32

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 12:47

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/02/2025 23:48

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 15:32

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 15:33

Juntada de Petição
22/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:59

Determinada a citação
20/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 07:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJVRE01F)
16/10/2024 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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