TRF2 - 5008193-98.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 13:57
Baixa Definitiva
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05/08/2025 16:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESSER01
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05/08/2025 16:09
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
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05/08/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/07/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/07/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5008193-98.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: LUZENIR DAS GRACAS RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
CONDENO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA, MAS SUSPENDO A CONDENAÇÃO EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE ORA DEFIRO (ART. 98, §3º, DO CPC).
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA -
15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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11/07/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2025 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2025 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5008193-98.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: LUZENIR DAS GRACAS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
30/06/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2025 14:00 a 17/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 18
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30/06/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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18/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008193-98.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: LUZENIR DAS GRACAS RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.
Karina de Oliveira e Silva, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 10/07/2025 e encerramento no dia 17/07/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 17/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. -
17/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 09:56
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G02)
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17/06/2025 09:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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22/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 15:50
Julgado improcedente o pedido
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11/04/2025 10:07
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/03/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 22:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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07/03/2025 20:03
Juntada de Certidão
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07/02/2025 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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31/01/2025 19:13
Juntada de peças digitalizadas
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31/01/2025 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/01/2025 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/01/2025 14:55
Juntada de Certidão
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05/12/2024 17:40
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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05/12/2024 13:12
Despacho
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04/12/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2024 16:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2024 16:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/12/2024 16:54
Não Concedida a tutela provisória
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02/12/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 14:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/11/2024 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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