TRF2 - 5015237-60.2023.4.02.5118

09/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 16:25

Determinada a intimação

26/08/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 14:08

Determinada a intimação

02/06/2025 05:53

Juntada de Petição

27/05/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 10:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA01

27/05/2025 09:39

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/04/2025 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

11/04/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025 13:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/04/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/04/2025 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 173

08/04/2025 11:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/03/2025 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/03/2025 04:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/03/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 15:53

Determinada a intimação

19/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025 14:16

Juntada de Petição

18/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2024 12:28

Conclusos para julgamento

09/10/2024 14:10

Juntada de Petição

09/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/09/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/09/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/09/2024 09:21

Juntada de Petição

13/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 14:20

Julgado procedente em parte o pedido

25/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento

24/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado

23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/07/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/07/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024 09:54

Convertido o Julgamento em Diligência

14/05/2024 17:59

Conclusos para julgamento

09/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2024 09:16

Juntada de Petição

21/03/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/03/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

11/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/12/2023 20:13

Juntada de Petição

09/12/2023 14:22

Juntada de Petição

01/12/2023 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2023 14:25

Determinada a citação

01/12/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 04:54

Distribuído por sorteio