13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-77 processada no TRF2 com o no. 51763196520254029666/TRF (REAL E CEREZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
13/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-77 processada no TRF2 com o no. 51763196520254029666/TRF (JADIR JOSE BASSO)
12/09/2025 18:57

Despacho
12/09/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-77
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005591-18.2025.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JADIR JOSE BASSOADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 13/08/2025 - COMUNICAÇÕES
14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-77
14/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
13/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005591-18.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JADIR JOSE BASSOADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:36

Homologada a Transação
16/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 15:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:45

Indeferido o pedido
06/03/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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