01/08/2025 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081375-94.2022.4.02.5101/RJAUTOR: SILVANA DO MONTE MOREIRAADVOGADO(A): SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB RJ099819)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 13:54

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:35

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 17:59

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/09/2023 19:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
01/09/2023 20:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO09S)
01/09/2023 20:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Redistribuído por sorteio - 01/09/2023 19:07:39)
29/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:55

Determinada a intimação
20/04/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 11:29

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09
30/03/2023 11:52

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
30/03/2023 11:52

Despacho
29/03/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2023 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:47

Determinada a intimação
21/10/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 15:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/10/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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