11/07/2025 12:48

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011124-46.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PAULO HENRIQUE DE PAULAADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373)ADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516)SENTENÇADENEGO A SEGURANÇA SEM DECIDIR O MÉRITO, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009.

Custas de lei.

Sem honorários (art. 25, Lei nº 12.016/2009).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.R.I.
16/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2025 17:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/02/2025 11:46

Determinada a intimação
12/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:15

Determinada a intimação
11/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:11

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
11/02/2025 11:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO19S para RJPET01F)
11/02/2025 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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