10/06/2025 08:05

Baixa Definitiva
10/06/2025 08:05

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112293-13.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ HENRIQUE MENDESADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
16/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:25

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 18:02

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 10:09

Determinada a intimação
09/05/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:42

Determinada a citação
14/01/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
25/12/2024 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/12/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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