STJ - 0007839-88.2017.4.02.0000

29/05/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 29/05/2024

07/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 1025541/2023 - AgInt

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1025541 - AgInt no AREsp 2328837 - Publicação prevista para 07/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEYDE SOARES CORREA DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01025541/2023 - AgInt no AREsp 2328837/RJ

18/04/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025541/2023 - AgInt no AREsp 2328837/RJ

15/03/2024 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2023 08:06

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

15/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

15/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 14/12/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1025541/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

16/10/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1025541/2023 -

11/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1025541/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1025541/2023

11/10/2023 17:08

Protocolizada Petição 1025541/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

11/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 18:10

Não conhecido o recurso de NEYDE SOARES CORREA DE MELO

05/06/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2023 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2022 00:00

Intimação

15/07/2022 00:00

Intimação