18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 14:00
15/09/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5096562-74.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: EVALDO RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA (OAB RJ126420) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) PERITO: NILTON CAMPOS FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
12/09/2025 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 14:00 Sequencial: 41
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5096562-74.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: EVALDO RAMOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA (OAB RJ126420)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 01.10.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.

O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
08/09/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/06/2025 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
30/06/2025 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
29/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/06/2025 12:12

Juntada de Petição
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096562-74.2024.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) DESPACHO/DECISÃO Deferido o pedido de gratuidade de justiça na sentença (evento 94).

Determino o processamento do recurso inominado interposto pela parte autora (evento 101), cuja admissibilidade caberá ao Órgão competente na forma do Enunciado nº 79 aprovado no 5º FOREJEF.

Intime-se a parte ré para que apresente suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 2º do art. 42 da Lei 9.099/95.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
17/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 13:58

Determinada a intimação
17/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
23/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:20

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 12:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50259239420254025101/RJ
13/05/2025 09:57

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/05/2025 11:50

Juntada de Petição
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 09:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:55

Despacho
24/04/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/04/2025 11:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
07/04/2025 11:20

Juntada de Petição
31/03/2025 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 14:40

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2025 19:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50259239420254025101/RJ
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/03/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:54

Determinada a intimação
26/03/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:04

Juntada de Petição
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50259239420254025101
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 13:08

Juntada de Petição
12/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 18:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:56

Determinada a intimação
06/03/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 12:15

Juntada de Petição
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/02/2025 16:23

Juntada de Petição
21/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:38

Determinada a intimação
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 09:36

Juntada de Petição
13/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:18

Determinada a intimação
11/02/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:28

Determinada a intimação
04/02/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:02

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
10/01/2025 16:36

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)
12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13, 14 e 15
27/11/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:34

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 07:37

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:34

Determinada a intimação
25/11/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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