31/08/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024707-64.2025.4.02.9445/TRF (LEVI MOREIRA GALVAO)
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003327-90.2023.4.02.5003/ESEXEQUENTE: LEVI MOREIRA GALVAOADVOGADO(A): SILNALIA DA SILVA LOUBACK (OAB ES034447)ADVOGADO(A): SILMARIA ERLER DE SOUZA (OAB ES034196)SENTENÇATendo em vista a requisição do crédito devido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II do CPC.
02/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 18:52

Conclusos para julgamento
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-90 processada no TRF2 com o no. 50247076420254029445/TRF (SILNALIA DA SILVA LOUBACK)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-90 processada no TRF2 com o no. 50247076420254029445/TRF (SILMARIA ERLER DE SOUZA)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-90 processada no TRF2 com o no. 50247076420254029445/TRF (LEVI MOREIRA GALVAO)
07/07/2025 15:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-90
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003327-90.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASEXEQUENTE: LEVI MOREIRA GALVAOADVOGADO(A): SILNALIA DA SILVA LOUBACK (OAB ES034447)ADVOGADO(A): SILMARIA ERLER DE SOUZA (OAB ES034196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-90
09/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016174-19.2025.4.02.9445/TRF (SILMARIA ERLER DE SOUZA)
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50114357720254029388/TRF2
22/04/2025 18:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50114357720254029388/TRF2
22/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:16

Determinada a intimação
16/04/2025 17:45

Juntada de Petição
15/04/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 09:45

Juntada de Petição
02/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-03 processada no TRF2 com o no. 50161741920254029445/TRF (SILMARIA ERLER DE SOUZA)
02/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-03 processada no TRF2 com o no. 50114357720254029388/TRF (SILNALIA DA SILVA LOUBACK)
02/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-03 processada no TRF2 com o no. 50114357720254029388/TRF (SILMARIA ERLER DE SOUZA)
02/04/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-03 processada no TRF2 com o no. 50114357720254029388/TRF (LEVI MOREIRA GALVAO)
01/04/2025 14:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-03
31/03/2025 17:34

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-03
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/02/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 21:41

Determinada a intimação
10/02/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:36

Determinada a intimação
10/10/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:55

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 16:38

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
23/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
24/11/2023 13:14

Conclusos para julgamento
24/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:46

Determinada a intimação
07/07/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:16

Despacho
04/07/2023 09:45

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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