TRF2 - 5000345-48.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 10:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/02/2024 15:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/02/2024 15:58
Recurso Especial Admitido
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28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2023 16:53
Juntada de Certidão
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27/11/2023 11:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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27/11/2023 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
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25/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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25/11/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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21/11/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 14:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/11/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 138, 137, 136, 139 e 140
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 141
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27/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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27/10/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 13:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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22/10/2023 19:53
Lavrada Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000345-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ANNY BECKER PEREIRA ALVES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: ALAN THOMAZ BARBOSA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS SCHIMEL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: BRUNO MARCUS RANGEL PESSANHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVANTE: TANIA ZARUR BRANDI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
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25/09/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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22/09/2023 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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08/08/2023 20:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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08/08/2023 15:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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08/08/2023 12:35
Recebidos os autos do STJ
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02/03/2023 20:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/03/2023 17:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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02/03/2023 17:06
Juntada de Certidão
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01/03/2023 14:54
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106 e 107
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
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21/11/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/11/2022 15:14
Recurso Especial Admitido
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17/05/2022 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/05/2022 17:25
Juntada de Certidão
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16/05/2022 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/05/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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16/05/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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11/05/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2022 18:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/05/2022 18:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
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11/05/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86 e 87
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18/04/2022 15:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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13/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
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03/04/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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01/04/2022 10:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/03/2022 00:41
Lavrada Certidão
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000345-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS SCHIMEL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ANNY BECKER PEREIRA ALVES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: TANIA ZARUR BRANDI ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: BRUNO MARCUS RANGEL PESSANHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ALAN THOMAZ BARBOSA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:40
Juntada de Certidão
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24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
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23/02/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/02/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/02/2022 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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02/02/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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28/01/2022 07:47
Intimado em Secretaria
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28/01/2022 07:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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27/01/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 62, 61, 63 e 64
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
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15/12/2021 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2021 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/12/2021 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2021 14:46
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/11/2021 15:55
Lavrada Certidão
-
12/11/2021 16:48
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2021 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
08/11/2021 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/09/2021 12:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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25/09/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/09/2021 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/09/2021 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2021 17:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/08/2021 19:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
30/08/2021 19:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/08/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40
-
22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
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12/08/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2021 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/08/2021 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2021 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2021 21:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/07/2021 14:27
Lavrada Certidão
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15/07/2021 12:53
Juntada de Certidão
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13/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
-
10/07/2021 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/07/2021 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
07/07/2021 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/04/2021 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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27/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
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18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
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08/04/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/04/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/04/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/04/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/04/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/04/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/04/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/04/2021 18:40
Retirado de pauta
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08/04/2021 18:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/04/2021 22:36
Juntada de Certidão
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26/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2021<br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00:00</b>
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24/03/2021 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2021 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 69
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18/03/2021 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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05/02/2021 12:18
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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05/02/2021 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2021 12:17
Determinada a intimação
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25/01/2021 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/01/2021 11:50
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/01/2021 01:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.Número: 50014624520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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