09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003057-41.2025.4.02.5118/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOREQUERENTE: ERICKSON FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:58

Juntada de Petição
26/08/2025 17:27

Juntada de Petição
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/07/2025 20:01

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/07/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2025 16:51

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003057-41.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ERICKSON FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:40

Homologada a Transação
18/06/2025 16:52

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 12:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:47

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJNIT01F)
29/05/2025 12:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/04/2025 17:16

Juntada de Petição
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
05/04/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERICKSON FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 29/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
02/04/2025 12:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/04/2025 11:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01F para CEPERJA-DC)
02/04/2025 11:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 17:21

Juntado(a)
01/04/2025 17:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03F para RJNIT01F)
01/04/2025 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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