19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001531-75.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LENICE DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Suspenda-se o andamento presente processo, em cumprimento à decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236, pelo Supremo Tribunal Federal. Petrópolis, 16 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
17/09/2025 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:00

Despacho
11/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001531-75.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LENICE DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Traga a parte autora, em DEZ dias, comprovação de carência de recursos, nos termos da lei, devidamente assinada por meio de "assinatura eletrônica qualificada", conforme disposto nos artigos 3º, IV e 4º, III Lei nº 14.063, de 23/09/2020, ou então, que a comprovação de carência de recursos em papel seja assinada manualmente pela parte autora e depois apresentada nos autos.

Após, venham conclusos.

Petrópolis, 24 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
25/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:22

Determinada a intimação
25/06/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:30

Determinada a intimação
02/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:51

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
23/05/2025 13:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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