16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
31/08/2025 22:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026941-19.2025.4.02.9445/TRF (PAULO RICARDO FERNANDES BARCELLOS)
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 191
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004431-48.2022.4.02.5102/RJEXEQUENTE: SERGIO VINICIOS DA SILVA PINHEIROADVOGADO(A): PAULO RICARDO FERNANDES BARCELLOS (OAB RJ222996)SENTENÇAAssim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.
20/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 15:55

Conclusos para julgamento
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-90 processada no TRF2 com o no. 50269411920254029445/TRF (PAULO RICARDO FERNANDES BARCELLOS)
01/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-90 processada no TRF2 com o no. 50139188020254029388/TRF (SERGIO VINICIOS DA SILVA PINHEIRO)
24/07/2025 16:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-90
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004431-48.2022.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIEXEQUENTE: SERGIO VINICIOS DA SILVA PINHEIROADVOGADO(A): PAULO RICARDO FERNANDES BARCELLOS (OAB RJ222996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
26/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
26/06/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
26/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
26/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-90
25/06/2025 23:09

Decisão interlocutória
25/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
16/06/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
16/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-90
16/06/2025 16:04

Decisão interlocutória
13/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
12/06/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
12/06/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004431-48.2022.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIEXEQUENTE: SERGIO VINICIOS DA SILVA PINHEIROADVOGADO(A): PAULO RICARDO FERNANDES BARCELLOS (OAB RJ222996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 155 - 10/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 149 - 04/04/2025 - Decisão interlocutória
11/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
11/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:45

Decisão interlocutória
03/04/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/03/2025 18:41

Juntada de Petição
19/03/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/03/2025 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/03/2025 09:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 08:42

Juntada de Petição
17/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:25

Determinada a intimação
17/03/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 16:18

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/12/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 12:25

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 12:07

Conclusos para julgamento
05/12/2024 21:22

Juntada de Petição
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/10/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
18/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:36

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2024 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
23/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
19/09/2024 10:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/09/2024 18:41

Determinada a intimação
03/09/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/08/2024 11:50

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 08:30

Determinada a intimação
05/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/07/2024 19:45

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/07/2024 10:33

Juntada de Petição
01/07/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/07/2024 22:41

Determinada a intimação
01/07/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:32

Determinada a intimação
22/05/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/04/2024 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/04/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/04/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
12/04/2024 15:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2024 16:38

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2024 11:21

Expedição de ofício
03/04/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 10:46

Determinada a intimação
01/04/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/03/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/03/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/03/2024 23:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
26/02/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
23/02/2024 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 11:20

Convertido o Julgamento em Diligência
20/02/2024 18:11

Juntado(a)
09/01/2024 11:20

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/12/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
28/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/09/2023 16:03

Juntada de Petição
27/09/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/09/2023 11:22

Determinada a intimação
27/09/2023 07:38

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 14:53

Alterado o assunto processual
16/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento
15/08/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:12

Determinada a intimação
30/06/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2023 18:02

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2023 15:33

Conclusos para julgamento
21/03/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:50

Determinada a intimação
15/03/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/03/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 21:23

Determinada a intimação
02/03/2023 10:03

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 08:02

Determinada a intimação
15/12/2022 20:00

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:52

Determinada a intimação
21/11/2022 12:31

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2022 23:34

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT01F para RJRIO18S)
18/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/09/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 09:01

Declarada incompetência
06/09/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 12:42

Juntada de Petição
04/08/2022 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2022 09:12

Despacho
27/06/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 14:30

Juntada de Certidão
24/06/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00