TRF2 - 0069960-15.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
23/11/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
23/11/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
22/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/11/2023 16:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/09/2023 16:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/08/2023 19:49
Juntada de Petição
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
20/07/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 12:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/07/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/07/2023 12:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2023 22:56
Juntada de Petição
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
02/06/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/06/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/06/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/05/2023 18:13
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/05/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 09:55
Indeferido o pedido
-
11/05/2023 09:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/05/2023 22:48
Juntada de Petição
-
26/04/2023 20:32
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 20:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:35:11)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0069960-15.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/11/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/11/2022 17:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2022 13:37
Juntada de Petição
-
14/11/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
27/10/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/10/2022 12:06
Determinada a intimação
-
27/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/10/2022 09:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/10/2022 14:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/10/2022 13:57
Juntada de Petição
-
04/10/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/09/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/09/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
15/09/2022 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/08/2022 15:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
10/08/2022 14:08
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/07/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
18/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 10 de AGOSTO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0069960-15.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/07/2022 19:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
-
15/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
31/05/2022 17:03
Retirado de pauta
-
13/05/2022 16:09
Juntada de Petição
-
06/05/2022 17:05
Juntada de Petição
-
05/05/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
03/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
05/04/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2021 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/08/2021 14:52
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/08/2021 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/08/2021 13:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2021 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/08/2021 15:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/08/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2021 13:47
Distribuído por prevenção - Número: 50042020520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013078-80.2019.4.02.5120
Ana Gabriel Germano de Oliveira
Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...
Advogado: Claudiana Kelly da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2021 21:21
Processo nº 5013078-80.2019.4.02.5120
Ana Gabriel Germano de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2019 15:41
Processo nº 5109043-74.2021.4.02.5101
Paulo Jose da Silva
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcelo de Figueiredo Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 13:24
Processo nº 5109043-74.2021.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Paulo Jose da Silva
Advogado: Fernando Amorim Lavieri
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0500412-40.2016.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Aquaviar...
Posidonia Shipping &Amp; Trading LTDA
Advogado: Marcelo Borja Veiga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2024 18:06