31/07/2025 10:45

Baixa Definitiva
31/07/2025 10:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 31/07/2025 10:42:40)
31/07/2025 10:42

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047737-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TATHY FREITAS STUDIO HAIR CABELOS HUMANOS LTDAADVOGADO(A): ALICE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB RJ214212)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que permanecerá com sua exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida na decisão do Evento 8.

Havendo apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Não sendo apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Ausente qualquer condenação, dê-se baixa e arquivem-se.

Havendo obrigação, intime-se o devedor para cumprimento e o credor para a respectiva liquidação, em caso de obrigação de pagar.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 12:26

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 20:43

Juntada de Petição
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047737-02.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAAUTOR: TATHY FREITAS STUDIO HAIR CABELOS HUMANOS LTDAADVOGADO(A): ALICE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB RJ214212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 16/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 70 - 21/03/2025 - Despacho
19/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/05/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04
24/03/2025 12:14

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
21/03/2025 19:45

Despacho
21/03/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/03/2025 18:51

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04
28/01/2025 11:15

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:37

Determinada a intimação
25/11/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
08/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024 14:22

Juntada de Petição
15/10/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:34

Determinada a intimação
14/10/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:35

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
03/10/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:04

Determinada a intimação
27/09/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO04
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 17:08

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> RJRIOSECONT
13/09/2024 16:27

Despacho
13/09/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:15

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 18:30

Determinada a intimação
23/08/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 17:34

Juntada de Petição
05/08/2024 05:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
05/08/2024 05:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:32

Não Concedida a tutela provisória
12/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 12:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO20F para RJRIO04S)
11/07/2024 12:20

Declarada incompetência
11/07/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:56

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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