STJ - 0500412-40.2016.4.02.5101

20/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/12/2024

25/10/2024 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 814697/2024 - EDcl

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0814697 - EDcl no REsp 2087667 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00814697/2024 - EDcl no REsp 2087667/RJ

11/10/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814697/2024 - EDcl no REsp 2087667/RJ

26/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/09/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846492/2024

25/09/2024 18:45

Protocolizada Petição 846492/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2024 Petição Nº 814697/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 814697/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 814697/2024

17/09/2024 15:01

Protocolizada Petição 814697/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2024

26/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2024

22/08/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2024 16:25

Conhecido o recurso de POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

15/08/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000482-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000482-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 20/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

03/08/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/08/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TP 4428 (2023/0084102-0)

25/07/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO