13/08/2025 10:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011932-51.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ELIANE LEITAO DA FONSECAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTASENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas nem honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
17/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 09:54

Conclusos para julgamento
11/04/2025 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
25/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 15:40

Juntada de Petição
17/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
17/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:40

Concedida a Medida Liminar
14/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10S para RJSPE01S)
14/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 12:44

Declarada incompetência
12/02/2025 19:00

Juntada de Petição
12/02/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:01

Juntada de Petição
12/02/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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