TRF2 - 5028976-83.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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14/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-18 processada no TRF2 com o no. 51633147320254029666/TRF (CINTIA ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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14/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-18 processada no TRF2 com o no. 51633147320254029666/TRF (MARCO ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO JUNIOR)
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13/08/2025 13:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-18
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02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5028976-83.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO JUNIORADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 15/07/2025 - Juntado(a) -
15/07/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/07/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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15/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 13:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-18
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11/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028976-83.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO JUNIORADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destaque de honorários contratuais, postulado na inicial. À Secretaria, para expedição das requisições.
Intime-se. -
09/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/07/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 14:51
Despacho
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08/07/2025 19:06
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 18:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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01/07/2025 15:55
Juntado(a)
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01/07/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/07/2025 15:20
Juntada de Petição
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01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5028976-83.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREUREQUERENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO JUNIORADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 30/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 31 - 30/06/2025 - Determinada a intimação -
30/06/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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30/06/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 15:15
Determinada a intimação
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27/06/2025 22:32
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5028976-83.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO JUNIORADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da ação, para fazer constar Cumprimento de Sentença (JEF).
Evento 20 – O título executivo judicial a ser cumprido, no presente caso, é a sentença transitada em julgado, a qual foi dada força de ofício e caráter mandatório, cabendo à parte autora levá-la e/ou notificá-la ao empregador, a fim de que, doravante, não mais efetue retenção de Imposto de Renda sobre a(s) rubrica(s) INDENIZAÇÃO DE FOLGA.
Nessa perspectiva, a mera suposição de que a ordem não será cumprida pelo empregador ante a sua notificação pelo autor, não autoriza, por si só, transmutar o ônus do autor em dever da União – Fazenda Nacional, cuja obrigação também já se encontra delineada na sentença.
Em face desse contexto, promova o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a notificação do empregador, cabendo-lhe comunicar ao Juízo em caso de descumprimento.
Intime-se. -
18/06/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 22:40
Determinada a intimação
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17/06/2025 21:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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17/06/2025 20:37
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 19:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 14
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13/06/2025 19:16
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
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07/06/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/05/2025 18:07
Juntada de Petição
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20/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 18:42
Julgado procedente em parte o pedido
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20/05/2025 15:38
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 17:31
Juntada de Petição
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12/05/2025 14:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/05/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2025 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 17:54
Determinada a intimação
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09/04/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 13:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/04/2025 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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