11/06/2025 20:15

Baixa Definitiva
11/06/2025 20:15

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082906-50.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS DILSON DE SOUZA SOARESADVOGADO(A): CELIO ROBERTO DE LIMA (OAB RJ174325)SENTENÇAIII Do exposto, REJEITO o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC c/c o art. 51, caput, da Lei n. 9.099/95 e com o art. 1.º da Lei n. 10.259/01.

Sem custas e sem honorários, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1.º da Lei n. 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC. Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, REMETAM-SE os autos ao juízo ad quem. O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Transitada em julgado esta sentença, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 11:29

Conclusos para julgamento
05/03/2025 11:01

Determinada a intimação
15/02/2025 09:58

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
28/01/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 13:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO24F)
17/12/2024 13:12

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 28/01/2025 13:30. Refer. Evento 20
16/12/2024 23:50

Juntada de Petição
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/12/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/12/2024 17:37

Despacho
11/12/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/12/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/12/2024 14:30

Despacho
10/12/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:18

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/01/2025 13:30
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:54

Despacho
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 06:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO24F para CEJUSCRIOA)
19/11/2024 08:55

Juntada de Petição
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 09:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
18/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:06

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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