TRF2 - 5002163-93.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 16:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5111633-19.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 35
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08/07/2025 19:32
Baixa Definitiva
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08/07/2025 19:32
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
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08/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2025 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5002163-93.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROAGRAVANTE: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS ALVES SILVAADVOGADO(A): VERONICA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ122375)ADVOGADO(A): ISABELA MARQUES REGO (OAB RJ233711) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.
MANDADO DE SEGURANÇA.
CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PENSÃO POR MORTE.
LIMINAR INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA.
A pretensão de compelir o INSS a apresentar cópia do processo administrativo de pensão por morte requerida pela agravante não pede a resolução imediata, por este TRF, no bojo de mero pedido liminar, já que as informações devem ser analisadas.
O rito do mandado de segurança é célere e logo o mérito será julgado na origem.
Mantida a decisão agravada, sem prejuízo de posterior reexame, pelo juiz da causa.
Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. -
16/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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13/06/2025 13:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2025 13:17
Lavrada Certidão
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b>
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23/05/2025 17:51
Juntada de Certidão
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23/05/2025 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/05/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 137
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22/05/2025 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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16/05/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/04/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2025 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/03/2025 02:23
Juntada de Petição
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/02/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/02/2025 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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18/02/2025 19:55
Determinada a intimação
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18/02/2025 01:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/02/2025 01:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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