TRF2 - 5003538-10.2020.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 13:10
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
-
08/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003538-10.2020.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: RODRIGO SILVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI (OAB ES007843)ADVOGADO(A): KAMILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE (OAB ES020651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 160 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
07/08/2025 21:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
-
07/08/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 01:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142996-69.2025.4.02.9666/TRF (RODRIGO SILVEIRA DE ALMEIDA)
-
24/06/2025 13:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
24/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-87 processada no TRF2 com o no. 51429966920254029666/TRF (OLIVEIRA JORGE & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA)
-
24/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-87 processada no TRF2 com o no. 51429966920254029666/TRF (RODRIGO SILVEIRA DE ALMEIDA)
-
23/06/2025 12:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-87
-
20/06/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003538-10.2020.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: RODRIGO SILVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI (OAB ES007843)ADVOGADO(A): KAMILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE (OAB ES020651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 29/05/2025 - Juntado(a) -
17/06/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
17/06/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
03/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
29/05/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/05/2025 15:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-87
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
14/05/2025 14:22
Juntada de Petição
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/05/2025 14:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-87
-
08/05/2025 17:59
Despacho
-
08/05/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
10/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
26/03/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
21/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:07
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
15/02/2025 16:26
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
15/02/2025 16:26
Despacho
-
14/02/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2024 09:03
Juntada de Petição
-
20/12/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
05/12/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 13:34
Determinada a intimação
-
04/12/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:32
Determinada a intimação
-
07/10/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
02/08/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:18
Determinada a intimação
-
02/08/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 13:30
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
23/05/2024 14:52
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
17/04/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
08/04/2024 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
11/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 16:12
Determinada a intimação
-
11/03/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 15:27
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
11/10/2023 16:19
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
11/10/2023 15:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
-
11/10/2023 15:06
Juntada de Petição
-
11/10/2023 09:12
Juntada de Petição
-
10/10/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 16:58
Determinada a intimação
-
10/10/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 20:22
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
03/08/2023 18:16
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
03/08/2023 18:16
Despacho
-
22/05/2023 16:54
Juntada de Petição
-
15/05/2023 08:56
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 14:33
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
08/03/2023 10:35
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
07/03/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/02/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 18:09
Determinada a intimação
-
03/02/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
05/01/2023 11:35
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
24/10/2022 14:33
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
21/10/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/09/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/09/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/09/2022 14:59
Juntada de Petição
-
12/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 16:38
Determinada a intimação
-
28/07/2022 20:26
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2022 14:17
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
23/06/2022 17:22
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
22/06/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/06/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/06/2022 13:04
Juntada de Petição
-
21/06/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 15:58
Determinada a intimação
-
21/06/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2022 12:24
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
10/03/2022 20:35
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
07/03/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/03/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/03/2022 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2022 09:01
Determinada a intimação
-
28/02/2022 21:26
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/02/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/02/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/02/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/02/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2022 14:56
Determinada a intimação
-
18/02/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2022 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/02/2022 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/02/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 12:22
Determinada a intimação
-
13/02/2022 23:24
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/01/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/12/2021 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 16:36
Determinada a intimação
-
22/11/2021 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2021 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/10/2021 21:11
Juntada de Petição
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/09/2021 15:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/09/2021 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/09/2021 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/09/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2021 18:01
Determinada a intimação
-
20/09/2021 16:34
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2021
-
16/09/2021 20:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2021 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2021 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
23/08/2021 23:37
Juntada de Petição
-
20/08/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2021 11:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/06/2021 17:27
Juntada de Petição
-
01/06/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/06/2021 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2021 16:58
Conclusos para julgamento
-
27/05/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2021 16:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/05/2021 11:06
Juntada de Petição
-
26/05/2021 18:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/05/2021 18:04
Determinada a intimação
-
18/02/2021 14:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/01/2021 11:29
Juntada de Petição
-
04/11/2020 09:36
Juntada de Petição
-
21/10/2020 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2020 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2020 19:23
Determinada a intimação
-
07/10/2020 16:00
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
07/10/2020 15:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/10/2020 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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