14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007100-10.2023.4.02.5112/RJEXEQUENTE: DALILA AZEREDO RIBEIRO FRANCO (Espólio)ADVOGADO(A): SINTYA DE SOUZA BRUM (OAB RJ185710)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
05/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
05/09/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:50

Conclusos para julgamento
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-53 processada no TRF2 com o no. 50302678420254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-53 processada no TRF2 com o no. 50302660220254029445/TRF (VICTOR TAVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-53 processada no TRF2 com o no. 50148576020254029388/TRF (VICTOR TAVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-53 processada no TRF2 com o no. 50148576020254029388/TRF (VILIAN MARQUES FRANCO)
02/09/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:41:49)
02/09/2025 15:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-53
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
27/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
27/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 11:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-53
16/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007100-10.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIEXEQUENTE: DALILA AZEREDO RIBEIRO FRANCO (Espólio)ADVOGADO(A): SINTYA DE SOUZA BRUM (OAB RJ185710)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
12/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:42

Despacho
12/05/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:34

Despacho
24/04/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/04/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/03/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/03/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 20:09

Despacho
14/03/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/01/2025 14:57

Determinada a intimação
09/01/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:05

Determinada a intimação
02/12/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/12/2024 13:02

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
02/12/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2024 12:45

Conclusos para julgamento
04/06/2024 11:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/05/2024 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/05/2024 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/05/2024 19:17

Juntada de Petição
30/04/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:27

Despacho
26/04/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/04/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:19

Determinada a intimação
12/03/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 16:52

Juntada de Petição
11/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/03/2024 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/03/2024 22:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2024 22:26

Determinada a citação
29/02/2024 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 15:58

Juntada de Petição
22/02/2024 15:35

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/12/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/12/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DALILA AZEREDO RIBEIRO FRANCO <br/> Data: 22/02/2024 às 14:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/>
18/12/2023 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2023 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/12/2023 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/12/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 11:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 11:25

Decisão interlocutória
11/12/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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