18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001876-23.2025.4.02.5112/RJAUTOR: SYLVIO DE PAULAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇADiante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
14/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:39

Homologada a Transação
14/07/2025 10:35

Conclusos para julgamento
14/07/2025 10:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO'
14/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
14/07/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001876-23.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SYLVIO DE PAULAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 20, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 26, bem como para manifestação objetiva acerca da sua aceitação ou recusa justificada à proposta de acordo ofertada.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
11/07/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001876-23.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SYLVIO DE PAULAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Considerando a realização de perícia médica judicial e a juntada do laudo pericial: 1) Intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias; 2) CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 10.259, art. 11). Considerando o disposto no art. 2º, inciso II, da Recomendação Conjunta do CNJ, AGU e Ministério da Previdência Social contida no Ato Normativo nº 0001607-53.2015.2.00.000 do Conselho Nacional de Justiça, encaminhada por meio do expediente TRF2-EXT-2016/00476, poderá o INSS se manifestar, no mesmo prazo, sobre eventual proposta de acordo.

Caso seja apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se a aceita ou não.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

Caso o advogado não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, a própria parte deverá declarar, por escrito, se aceita a transação. 3) O valor correspondente aos honorários periciais, na hipótese de procedência do pedido, será reembolsado pelo INSS nos termos do artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Com a resposta, retornem conclusos.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
26/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:45

Determinada a intimação
24/06/2025 22:20

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 21:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR01S)
24/06/2025 21:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
19/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 18:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:25

Perícia designada - <br/>Periciado: SYLVIO DE PAULA <br/> Data: 23/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
13/05/2025 15:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01S para CEPERJA-IP)
13/05/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 11:48

Juntado(a)
13/05/2025 11:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR01S)
13/05/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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