TRF2 - 5023236-32.2020.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ANTONIO OLIVEIRA MACARIO

CPF *52.***.*31-34

AUTO POSTO ROCHA EIRELI

CNPJ: 00.886.074/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 14:41

    Juntado(a)

  • 19/05/2025 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 25/04/2025 12:48

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 17/01/2025 18:51

    Juntado(a)

  • 17/09/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 08:20

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/03/2024 11:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 20/02/2024 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 02/02/2024 14:54

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 41

  • 18/12/2023 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2023 15:18

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/11/2023 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

  • 05/10/2023 14:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/09/2023 11:15

    Determinada a intimação

  • 21/09/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 19:10

    Juntado(a)

  • 26/02/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/07/2022 11:43

    Intimação por Edital

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2022

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2022

  • 20/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023236-32.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO ROCHA EIRELI EDITAL Nº 500001771522 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: AUTO POSTO ROCHA EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-77  .VALOR: R$ 32.984,00  (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/1220-10  .

    Pelo presente, fica AUTO POSTO ROCHA EIRELI - 00.***.***/0001-77, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 32.984,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50232363220204025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP com base na CDA nº 40.***.***/1220-10), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 32.984,00 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 15/07/2022.    

  • 18/07/2022 21:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022

  • 15/07/2022 13:03

    Determinada a citação

  • 15/07/2022 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2022 13:45

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2022 10:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 10/02/2022 20:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 16/12/2021 13:50

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/09/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/09/2021 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 10:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2021 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2021 13:46

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 26/04/2021 17:24

    Juntado(a)

  • 04/01/2021 15:22

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/10/2020 06:18

    Despacho

  • 05/10/2020 14:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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