19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271, 272, 273, 274
18/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
18/09/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
18/09/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
18/09/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 269, 270, 271, 272, 273, 274
18/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5037859-53.2024.4.02.5101/RJ RÉU: VILMA ARAUJO DA ROSAADVOGADO(A): ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES (OAB RJ180073)ADVOGADO(A): MIGUEL ELIAS DO AMARAL JUNIOR (OAB RJ166820)RÉU: HUMBERTO ANTONIO DA COSTAADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414)ADVOGADO(A): VITOR HUGO RABELO MACEDO (OAB RJ105931)RÉU: CRISTIANO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA (OAB DF048942)RÉU: CELSO ALFREDO BAPTISTA DA ROSAADVOGADO(A): ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES (OAB RJ180073)ADVOGADO(A): MIGUEL ELIAS DO AMARAL JUNIOR (OAB RJ166820)RÉU: SAPECA SOCIEDADE AGROPECUARIA PESCA E CACA COMERCIO E INDUSTRIA S/AADVOGADO(A): PEDRO BERTINO JORGE VAZ (OAB RJ149754)ADVOGADO(A): HUMBERTO CARLOS MENDONCA VAZ (OAB RJ162978)RÉU: SOLANGE DE FATIMA DA SILVA BRITOADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291)ADVOGADO(A): SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739)ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES GONCALVES (OAB RJ237110) DESPACHO/DECISÃO Em razão de problemas no sistema eproc, os autos não foram devolvidos à vara de origem logo após o despacho.

Os particulares, réus do feito, peticionaram informando o interesse na via conciliatória.

Como houve um questionamento sobre a manutenção da audiência, o link foi aberto no horário anteriormente designado.

Estiveram presentes o membro do MPF, Dr.

Ségio Suiama, e o advogado do Sr.

Humberto, Dr. Vitor Hugo Macedo, OAB/ RJ 105931. Nessa oportunidade, restou acordado que a solução conciliatória poderia avançar após a eventual realização de uma perícia que indique o risco de cada uma das residências. Como consequência, mantenho a devolução dos autos, ressaltando que é possível nova remessa o Cejusc-Ambiental, caso seja interesse do MPF e das demais partes envolvidas.
17/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
17/09/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
17/09/2025 15:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-AMJ para RJRIO21F)
17/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:27

Despacho
15/09/2025 10:44

Juntada de Petição
15/09/2025 10:25

Juntada de Petição
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242, 244 e 245
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222, 224 e 225
01/09/2025 17:39

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 17/09/2025 15:00. Refer. Evento 184
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242, 244 e 245
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236 e 241
28/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 200, 201, 202, 216, 217, 219 e 221
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 224 e 225
21/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
21/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 238
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238, 239, 240, 241
20/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
20/08/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
20/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
20/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238, 239, 240, 241
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 193, 195 e 197
20/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5037859-53.2024.4.02.5101/RJ RÉU: VILMA ARAUJO DA ROSAADVOGADO(A): ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES (OAB RJ180073)ADVOGADO(A): MIGUEL ELIAS DO AMARAL JUNIOR (OAB RJ166820)RÉU: HUMBERTO ANTONIO DA COSTAADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414)ADVOGADO(A): VITOR HUGO RABELO MACEDO (OAB RJ105931)RÉU: CRISTIANO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA (OAB DF048942)RÉU: CELSO ALFREDO BAPTISTA DA ROSAADVOGADO(A): ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES (OAB RJ180073)ADVOGADO(A): MIGUEL ELIAS DO AMARAL JUNIOR (OAB RJ166820)RÉU: SAPECA SOCIEDADE AGROPECUARIA PESCA E CACA COMERCIO E INDUSTRIA S/AADVOGADO(A): PEDRO BERTINO JORGE VAZ (OAB RJ149754)ADVOGADO(A): HUMBERTO CARLOS MENDONCA VAZ (OAB RJ162978)RÉU: SOLANGE DE FATIMA DA SILVA BRITOADVOGADO(A): ADEMILSON COSTA (OAB RJ077291)ADVOGADO(A): SAMMYTA ZILLMANN ROCHA COSTA (OAB RJ206739)ADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES GONCALVES (OAB RJ237110) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do Município réu no EV 231, nos autos de número 5037859-53.2024.4.02.5101, no sentido do não interesse em uma solução conciliatória, entendo pelo não cabimento do prosseguimento do feito no CEJUSC-Ambiental.

Devolvam-se os autos à Vara de origem.
19/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
19/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219, 220, 221
18/08/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
18/08/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
18/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
18/08/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
18/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
18/08/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219, 220, 221
16/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:22

Determinada a intimação
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 182 e 183
11/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 200, 201 e 202
06/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
05/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
05/08/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174, 176 e 178
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196, 197
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 181, 182 e 183
01/08/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 196
01/08/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196, 197
31/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178
25/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
25/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
25/07/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178
24/07/2025 16:59

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência realizada pela plataforma ZOOM - 17/09/2025 15:00
24/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:58

Determinada a intimação
24/07/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 08:22

Recebidos os autos
23/07/2025 18:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21F para CEJUSC-AMJ)
23/07/2025 17:20

Despacho
23/07/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
26/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 158
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
17/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5037859-53.2024.4.02.5101/RJ RÉU: VILMA ARAUJO DA ROSAADVOGADO(A): ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES (OAB RJ180073)ADVOGADO(A): MIGUEL ELIAS DO AMARAL JUNIOR (OAB RJ166820)RÉU: CELSO ALFREDO BAPTISTA DA ROSAADVOGADO(A): ARTHUR DE AZEVEDO DUARTE LOPES (OAB RJ180073)ADVOGADO(A): MIGUEL ELIAS DO AMARAL JUNIOR (OAB RJ166820) DESPACHO/DECISÃO 1) À Secretaria para cadastrar o CPF dos réus PEDRO PAULO ALVES (documentos nos Eventos 89 e 118) e SOLANGE DE FÁTIMA DA SILVA BRITO (documentos no Evento 72). 2) Evento 145 - Intimem-se os réus VILMA ARAUJO DA ROSA e CELSO ALFREDO BAPTISTA DA ROSA a juntarem aos autos espelho de validação da assinatura digital constante nas procurações do Evento 145, PROC1 e PROC2. 2.1) Atendido, cumpra-se o despacho do Evento 105, item 6, cadastrando-se Catarina Baptista da Rosa e Almerinda Baptista da Rosa no polo passivo, bem como seus procuradores. 2.2) Em seguida, CITEM-SE Catarina Baptista da Rosa e Almerinda Baptista da Rosa. 3) Intime-se o MPF a se manifestar acerca do resultado negativo das diligências de citação de WALDEMAR GOMES PIXININE (eventos 122, 127, 134, 139, 135 e 141) e de LUCIA MARIA MAGARÃO RODRIGUES (Eventos 123 e 128).
16/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:43

Despacho
16/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA AUGUSTA PASCOAL PINHO - EXCLUÍDA
17/05/2025 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO PAULO ALVES - EXCLUÍDA
17/05/2025 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SOLANGE DE FÁTIMA DA SILVA BRITO - EXCLUÍDA
25/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
11/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:03

Decisão interlocutória
11/04/2025 08:04

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIELLA PRISCILA GONÇALVES - EXCLUÍDA
28/03/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
04/03/2025 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136
24/02/2025 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
19/02/2025 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
14/02/2025 10:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
07/02/2025 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
06/02/2025 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
06/02/2025 11:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
06/02/2025 11:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/02/2025 11:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
04/02/2025 08:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
30/01/2025 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
30/01/2025 10:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
28/01/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 106
25/01/2025 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
24/01/2025 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
24/01/2025 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
23/01/2025 21:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
23/01/2025 21:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
22/01/2025 11:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/01/2025 11:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/01/2025 11:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
22/01/2025 11:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJANGSECMA
21/01/2025 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2024 11:36

Juntada de Petição
13/12/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 112 e 113
28/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:31

Despacho
26/11/2024 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SALVADOR RODRIGUES DA SILVA - EXCLUÍDA
26/11/2024 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELSO ALFREDO BATISTA - EXCLUÍDA
25/11/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
23/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:14

Despacho
18/10/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:54

Juntada de Petição
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80
18/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/09/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/09/2024 13:50

Juntada de Petição
09/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 79, 80, 82 e 83
30/08/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:54

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58 e 61
21/08/2024 18:06

Juntada de Petição
21/08/2024 17:12

Juntada de Petição
21/08/2024 11:10

Juntada de Petição
21/08/2024 09:32

Juntada de Petição
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 22:09

Juntada de Petição
15/08/2024 07:26

Juntada de Petição - HUMBERTO ANTONIO DA COSTA (RJ105931 - VITOR HUGO RABELO MACEDO)
12/08/2024 20:37

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 20:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
11/08/2024 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
02/08/2024 11:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024 22:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
31/07/2024 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
31/07/2024 10:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
31/07/2024 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
31/07/2024 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
31/07/2024 09:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
31/07/2024 09:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
31/07/2024 09:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
31/07/2024 09:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
31/07/2024 09:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
31/07/2024 08:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
31/07/2024 08:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
31/07/2024 08:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 08:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
22/07/2024 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
22/07/2024 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
22/07/2024 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 21:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024 12:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 22:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 19:59

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:59

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:59

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:59

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:59

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:59

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:58

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:58

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:58

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:58

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:58

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:58

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:58

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:58

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:57

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:57

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:57

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:57

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/06/2024 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:01

Determinada a citação
05/06/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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