09/09/2025 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 22:12

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 19:16

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000996-25.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: SIMONE ARAUJO DE PINAADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) DESPACHO/DECISÃO Considerando a realização de perícia médica judicial e a juntada do laudo pericial: 1) Intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias; 2) CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 10.259, art. 11). Considerando o disposto no art. 2º, inciso II, da Recomendação Conjunta do CNJ, AGU e Ministério da Previdência Social contida no Ato Normativo nº 0001607-53.2015.2.00.000 do Conselho Nacional de Justiça, encaminhada por meio do expediente TRF2-EXT-2016/00476, poderá o INSS se manifestar, no mesmo prazo, sobre eventual proposta de acordo.

Caso seja apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se a aceita ou não.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

Caso o advogado não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, a própria parte deverá declarar, por escrito, se aceita a transação. 3) O valor correspondente aos honorários periciais, na hipótese de procedência do pedido, será reembolsado pelo INSS nos termos do artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Com a resposta, retornem conclusos.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
26/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:47

Determinada a intimação
19/06/2025 20:30

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 20:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJNFR01F)
19/06/2025 20:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
17/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 19:40

Perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE ARAUJO DE PINA <br/> Data: 28/05/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
17/04/2025 19:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-MA)
17/04/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 17:07

Juntado(a)
17/04/2025 17:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJNFR01F)
17/04/2025 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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