12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001397-54.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: DIRCE APARECIDA PEREIRA FONSECAADVOGADO(A): DAIANA SIQUEIRA RAMOS (OAB RJ187390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-46
02/09/2025 14:36

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 20:48

Determinada a intimação
20/08/2025 21:53

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 13:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001397-54.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: DIRCE APARECIDA PEREIRA FONSECAADVOGADO(A): DAIANA SIQUEIRA RAMOS (OAB RJ187390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 10/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 22 - 11/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 16 - 11/06/2025 - Homologada a Transação tipo BEvento 13 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001397-54.2025.4.02.5104/RJAUTOR: DIRCE APARECIDA PEREIRA FONSECAADVOGADO(A): DAIANA SIQUEIRA RAMOS (OAB RJ187390)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 13, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
11/06/2025 22:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 19:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 19:13

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 18:04

Homologada a Transação
11/06/2025 17:38

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:53

Juntada de Petição
05/06/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 14:57

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 20:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 20:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 11/04/2025 20:24:22)
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:15

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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