TRF2 - 5005357-03.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/08/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/07/2022 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/07/2022 11:28
Juntada de Petição
-
20/07/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 22:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/07/2022 22:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 03:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Remessa Necessária Cível Nº 5005357-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE AUTORA: RICARDO CESAR KOZUCH (IMPETRANTE) ADVOGADO: NOEMI DE PAULA PEREIRA PRIORI (OAB RJ204702) PARTE RÉ: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
15/06/2022 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/06/2022 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
15/06/2022 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/07/2021 21:48
Juntada de Petição
-
31/05/2021 11:52
Juntada de Petição
-
07/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
24/03/2021 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/03/2021 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/03/2021 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042002-02.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Mec Transportes LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 21:35
Processo nº 5001174-06.2018.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Sueli dos Santos Gomes
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2024 13:45
Processo nº 0167783-52.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Kaylane e Fatima do Pre LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2022 14:39
Processo nº 5056653-64.2020.4.02.5101
Prio Forte S.A.
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2020 00:48
Processo nº 5019097-34.2021.4.02.5120
Petrina Ferreira Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Jennifer de Andrade Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 11:02