TRF2 - 5002850-94.2024.4.02.5112
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/09/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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05/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002850-94.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: SELMA PEREIRA DE FARIA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO (OAB RJ236370) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47
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08/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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07/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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06/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 08:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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29/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/07/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2025 23:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002850-94.2024.4.02.5112/RJAUTOR: SELMA PEREIRA DE FARIA DIASADVOGADO(A): MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO (OAB RJ236370)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. ?Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.
Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.
Intimem-se. -
12/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 16:04
Julgado improcedente o pedido
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09/06/2025 17:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/06/2025 15:19
Alterado o assunto processual
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08/04/2025 15:10
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 15:09
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 02/04/2025 15:00. Refer. Evento 27
-
27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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13/03/2025 14:23
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 02/04/2025 15:00
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13/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/03/2025 13:12
Despacho
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12/03/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/12/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 16:48
Despacho
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22/11/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 10:15
Juntada de Petição
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19/07/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2024 19:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/07/2024 17:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/07/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 09:28
Despacho
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12/07/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 13:33
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJITP01S)
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10/07/2024 17:33
Declarada incompetência
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10/07/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 15:39
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS501J)
-
10/07/2024 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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