TRF2 - 5029653-50.2024.4.02.5101

31/07/2025 21:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

27/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/06/2025 00:00

Intimação

17/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado

17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/06/2025 23:41

Juntada de Petição

19/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/05/2025 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2025 08:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO43

05/05/2025 07:39

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025

01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

09/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/04/2025 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/04/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2025 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2025 19:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/03/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/03/2025 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 81

19/03/2025 19:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

18/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado

24/02/2025 21:34

Juntada de Petição

24/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/02/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/02/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2025 15:12

Julgado procedente em parte o pedido

11/09/2024 13:31

Conclusos para julgamento

07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/07/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/06/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 14:37

Juntada de Petição

07/06/2024 07:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/06/2024 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/05/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 13:28

Determinada a intimação

29/05/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/05/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJRIOJE14S)

07/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 13:45

Declarada incompetência

07/05/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 11:09

Distribuído por sorteio