TRF2 - 5004644-03.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ELIZIARIO PAULO DA PENHA COITINHO

CPF *14.***.*06-01

RH PEDRAS E ACABAMENTOS LTDA

CNPJ: 09.159.702/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2024 15:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/05/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 14:20

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 09:25

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 09:32

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/02/2024 08:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/02/2024 20:52

    Alterado o assunto processual

  • 25/02/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/02/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 19:09

    Juntado(a)

  • 24/01/2024 02:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/01/2024 02:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/01/2024 19:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 22/01/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 19:00

    Juntado(a)

  • 11/10/2023 20:04

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/07/2023 18:04

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/01/2023 19:08

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 17:51

    Juntado(a)

  • 14/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/07/2022 11:43

    Intimação por Edital

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2022

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2022

  • 20/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004644-03.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RH PEDRAS E ACABAMENTOS LTDA EDITAL Nº 500001771523 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: RH PEDRAS E ACABAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-97  .VALOR: R$ 3.033,00  (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/7921-25  .

    Pelo presente, fica RH PEDRAS E ACABAMENTOS LTDA - 09.***.***/0001-97, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.033,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50046440320214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/7921-25), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.033,00 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 15/07/2022.    

  • 18/07/2022 21:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022

  • 15/07/2022 15:03

    Determinada a citação

  • 15/07/2022 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2022 13:55

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 15:31

    Juntado(a)

  • 18/02/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/02/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/02/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 14:12

    Juntado(a)

  • 05/11/2021 17:40

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 30/08/2021 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2021 16:17

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/03/2021 12:14

    Determinada a citação

  • 01/03/2021 07:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/03/2021 06:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012852-35.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Ghislaine Carvalho Dalcin

Advogado: Fernanda Franca da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2019 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5029204-63.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Viale Rio Frutas - Comercio de Frutas e ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5001592-30.2022.4.02.0000

Rapidox Gases Industriais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5028694-50.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mmf Construcoes e Instalacoes Eireli

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2022 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5000681-69.2021.4.02.5006

Delfina Gomes Bravo

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Rafaela Gomes Bravo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2021 20:46

Exibir Processo